2.9.07

Por uma audiência pública

ELMO FANHANI

Existe muita controvérsia na questão da privatização do Parque do Ingá. Primeiramente, o Sr. Prefeito Silvio Barros não falou em privatização, mas sim em concessão do parque. Essa concessão seria dada a uma empresa que tivesse recursos para sanar os problemas que o parque hoje apresenta como a erosão (problema esse que deveria ter sido resolvido pelo município há muitos anos),lançamento de esgoto a céu aberto logo abaixo da passarela recentemente inaugurada, as condições precárias do zôo, a falta de segurança, entre outras.
A bióloga gerente do Parque do Ingá, Anna Cristina de Amaro Faria, já foi contundente em várias reportagens que o parque não tem condições de melhorar a qualidade de vida dos animais em cativeiro pelo simples fato de que “não se pode cortar árvores para ampliar as jaulas”, porém, no novo plano de manejo que vem sendo preparado por um grupo de doutores do Nupélia, com apenas dois integrantes do departamento de Biologia, o Sr. Prefeito pretende mudar o zoneamento do parque, a fim de viabilizar construções, conseqüentemente cortando árvores.
Para quem não entende, o zoneamento do Parque do Ingá compreende as áreas por onde os visitantes transitam, áreas onde somente os funcionários têm acesso, e as áreas de franca regeneração e proliferação da floresta onde é proibida a passagem de pessoas.
Quando a responsável pela secretaria de meio ambiente, Lídia Maróstica vem a publico dizer que se espera uma aprovação do plano de manejo do Parque do Ingá para logo mais em setembro, demonstra que a administração atual está pressionando os doutores responsáveis pelo novo plano de manejo a aceitarem as condições da administração pública.Se pudermos cortar árvores para construir restaurantes, porque não corta-las para melhorar a qualidade de vida dos animais que vivem em cativeiro?
O município de Maringá recebeu até o mês de maio de 2007 a importância de 80 mil reais em ICMS ecológico para manutenção apenas do Parque do Ingá, somando-se a esse valor foram mais de 120 mil reais levando-se em consideração as outras unidades de conservação que o município possui. Estes dados estão disponíveis no site do Instituto Ambiental do Paraná – IAP www.iap.gov.pr.br para quem quiser ver.
Contratar uma empresa paulista para realizar um estudo de viabilidade econômica para elaboração de um edital de licitação por 79,8 mil reais (O Diário 31 de agosto de 2007) chega ser um absurdo que a população maringaense não pode engolir.
O Parque do Ingá é um patrimônio público, e como uma das reservas de floresta mais importante do município não pode ser assim “despejado” na mão de interesses de terceiros, existe uma comunidade inteira ao redor desse parque que merece ser esclarecida das verdadeiras intenções que estão por trás da terceirização, a simples ida de vereadores na prefeitura para conhecer as condições do parque não representa a vontade da comunidade em si, existe uma associação de bairro que deve se consultada antes de tudo.
Vemos ai que de todas as áreas terceirizadas no país nenhuma resultou em benefício a população, um exemplo claro são as “teles” ou empresas de telefonias, campeãs de reclamações no Procon e em outros órgão de defesa do consumidor.
É importante que a população, principalmente a do entorno do parque, tenha acesso as modificações que serão realizadas no Parque do Ingá antes que seja aberto qualquer edital de licitação. Que a Promotoria do Meio Ambiente promova uma audiência pública para ouvir o que a população de Maringá tem a dizer a respeito do assunto.
Não podemos simplesmente fechar os olhos e dizer que tudo será maravilhoso, que todos os problemas da reserva serão resolvidos, é preciso que a população seja consultada, que as propostas sejam colocadas de forma clara para o cidadão, o que não vem sendo feito pela atual administração.
O parque está abandonado? Sim está! Mas pelo simples fato de que é essa a intenção dos que querem privatizar, privatizar, privatizar. O que demonstra que o poder público não quer mais a responsabilidade para ele, ou que é incompetente para resolver a questão, ou ainda que pretende se perpetuar no poder dando o que é do povo a iniciativa privada.
Depende da população maringaense reivindicar seus direitos, depende do Ministério Público cobrar a administração municipal os seus atos. A população tem o direito de saber, e com detalhes, de tudo que se passa em torno desse assunto.